O que o TST decidiu em 24 de agosto de 2026

Por , OAB/RJ 227191 · Revisão: Rafael Toledo em · 11 fontes oficiais verificadas

Em 24 de agosto de 2026 o Tribunal Superior do Trabalho divulgou 10 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado.

O que o TST divulgou em 24 de agosto de 2026

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou 10 comunicados em 24 de agosto de 2026. Comunicado de tribunal noticia o que foi decidido e não é a decisão em si: sem número de processo no título, chegar ao acórdão deste dia passa por buscar o assunto no portal do próprio tribunal.

As matérias do dia, uma a uma

Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Controle de idas ao banheiro no trabalho: restrição pode violar direitos”. “Limitação de uso do banheiro: até onde a empresa pode controlar?”. “Município tem responsabilidade por FGTS de técnica terceirizada”. “Nine to Five, de Dolly Parton: a crítica por trás da trilha de Como Eliminar o Seu Chefe”. “Processo trabalhista é extinto após trabalhador aderir ao programa de demissão voluntária (PDV)”. “Produtor rural deverá permanecer em ‘lista suja’ de trabalho análogo à escravidão”. “Reportagem especial do TST acompanha ações da Justiça Itinerante”. “Senado Federal comemorará 80 anos do TST em sessão solene nesta segunda (24)”. “Sessão solene no Senado Federal celebra os 80 anos do TST”. “TST extingue ação sobre horas extras após adesão de empregado a PDV”.

Comparado ao levantamento anterior do TST nesta base

Comparado ao levantamento anterior do TST nesta base, de 21/08/2026: hoje são 10 comunicados, 1 a mais que 9 comunicados coletados naquela data.

Como ler estes comunicados sem se enganar

Neste dia do TST, nenhum título traz número de processo, então o acórdão se acha pelo assunto. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite.

Perguntas frequentes

O que o TST divulgou em 24 de agosto de 2026?

Foram 10 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página.

Sem o número do processo, como chegar ao acórdão?

Pela busca de jurisprudência do próprio tribunal, pelo assunto e pela data. Nenhum título deste dia traz o número, então o caminho é esse.

Proveniência

Conteúdos relacionados

Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB

Página deste tema na rede social do portal

Conteúdo informativo. Não substitui a análise individual de um advogado ou da Defensoria Pública sobre o seu caso.