O que o STJ decidiu em 14 de setembro de 2026
Em 14 de setembro de 2026 o Superior Tribunal de Justiça divulgou 6 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado.
O que o STJ divulgou em 14 de setembro de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou 6 comunicados em 14 de setembro de 2026. Há tese qualificada entre os comunicados deste dia, e é aí que a distância entre a notícia e o acórdão mais custa: o que vincula é a tese como foi firmada, não o resumo dela.
As matérias do dia, uma a uma
Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca particular do professor e juiz Cançado Trindade”. “Em repetitivo, Primeira Seção vai definir se gorjetas repassadas a empregados entram no cálculo do Simples Nacional”. “Justiça Federal deve justificar pedido a juízo estadual para a prática de atos processuais”. “Ministro Ribeiro Dantas é homenageado com Colar do Mérito Acadêmico pela PUC-SP”. “STJ lança página institucional dedicada às iniciativas de inteligência artificial”. “STJ sedia a XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário”.
Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base
Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 13/09/2026: hoje são 6 comunicados, 5 a mais que 1 comunicado coletado naquela data. 1 colegiado aparece no título pela primeira vez nesta comparação (Primeira Seção).
Como ler estes comunicados sem se enganar
Neste dia do STJ, 1 comunicado fala em tema repetitivo ou súmula, e o que vincula é a tese como foi firmada, não o resumo dela e 1 dos 6 é ato de gestão e não decide mérito nenhum. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite.
Perguntas frequentes
O que o STJ divulgou em 14 de setembro de 2026?
Foram 6 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página.
A tese noticiada aqui já vincula os outros processos?
Depende do que foi firmado, e isso não está na notícia. Tese de repetitivo vincula nos limites em que foi fixada, com as hipóteses que o tribunal expressamente excluiu — delimitação que só aparece no acórdão.
Proveniência
- Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias
- STJ — Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca particular do professor e juiz Cançado Trindade
- STJ — Em repetitivo, Primeira Seção vai definir se gorjetas repassadas a empregados entram no cálculo do Simples Nacional
- STJ — Justiça Federal deve justificar pedido a juízo estadual para a prática de atos processuais
- STJ — Ministro Ribeiro Dantas é homenageado com Colar do Mérito Acadêmico pela PUC-SP
- STJ — STJ lança página institucional dedicada às iniciativas de inteligência artificial
- STJ — STJ sedia a XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário
Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.
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