O que o STJ divulgou em 24 de setembro de 2026
Em 24 de setembro de 2026 o Superior Tribunal de Justiça tem 7 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada publicação no site oficial e os dados da fonte usada nesta coleta.
O que o STJ divulgou em 24 de setembro de 2026
A coleta de publicações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reúne 7 registros com data de 24 de setembro de 2026. Há títulos que mencionam precedentes ou repetitivos. A menção pode se referir a julgamento, afetação ou discussão de tema; o andamento e o alcance dependem do ato original.
As matérias do dia, uma a uma
Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Assessoria de Ética e Disciplina passa a ser vinculada diretamente à Presidência do STJ”. “Ibama não pode bloquear emissão do Documento de Origem Florestal sem autuação ou processo administrativo”. “Ministro Reynaldo Soares da Fonseca defende mediação e conciliação para solução de conflitos fundiários complexos”. “Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotografias em bienal no Japão”. “Repetitivo afasta regra do CDC e define que banco pode encerrar conta-corrente de forma unilateral”. “Rádio Decidendi explica repetitivo que admite aumento de pena por homicídio se a vítima deixa filho menor de idade”. “STJ amplia proteção dos gabinetes e rigor na apuração de possíveis irregularidades”.
Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base
Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 23/09/2026: hoje são 7 registros, 1 a menos que 8 registros coletados naquela data.
Como ler estes comunicados sem se enganar
Neste dia do STJ, 2 registros falam em tema repetitivo ou súmula; eventual vinculação depende de conferir quando houver tese firmada e aplicável, nos limites do ato original, não pelo resumo e nenhum título traz número de processo; quando houver julgamento noticiado, consulte a matéria para localizar o inteiro teor. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite.
Perguntas frequentes
O que o STJ divulgou em 24 de setembro de 2026?
Foram 7 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página.
A tese noticiada aqui já vincula os outros processos?
A menção pode tratar de tema ainda não julgado. Quando houver tese de repetitivo firmada, ela vincula nos limites em que foi fixada, com as hipóteses que o tribunal expressamente excluiu — delimitação que só aparece no acórdão.
Proveniência
- Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias
- STJ — Assessoria de Ética e Disciplina passa a ser vinculada diretamente à Presidência do STJ
- STJ — Ibama não pode bloquear emissão do Documento de Origem Florestal sem autuação ou processo administrativo
- STJ — Ministro Reynaldo Soares da Fonseca defende mediação e conciliação para solução de conflitos fundiários complexos
- STJ — Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotografias em bienal no Japão
- STJ — Repetitivo afasta regra do CDC e define que banco pode encerrar conta-corrente de forma unilateral
- STJ — Rádio Decidendi explica repetitivo que admite aumento de pena por homicídio se a vítima deixa filho menor de idade
- STJ — STJ amplia proteção dos gabinetes e rigor na apuração de possíveis irregularidades
Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.
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