Wiki Jurídica

O que o TST decidiu em 17 de setembro de 2026

Por , OAB/RJ 227191 · Revisão: Rafael Toledo em · 12 fontes oficiais verificadas

Em 17 de setembro de 2026 o Tribunal Superior do Trabalho divulgou 11 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado.

O que o TST divulgou em 17 de setembro de 2026

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou 11 comunicados em 17 de setembro de 2026. Boa parte do que o tribunal divulgou aqui é gestão da própria casa, não julgamento — útil para acompanhar a instituição, inútil como fundamento de peça.

As matérias do dia, uma a uma

Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Justiça autoriza pagamento das custas sem ser no Banco do Brasil e na Caixa”. “Justiça do Trabalho do Ceará assina Pacto Contra o Assédio Eleitoral”. “Justiça do Trabalho informa acesso indevido ao sistema Malote Digital”. “Shopping terá de garantir creche aos filhos de trabalhadoras durante amamentação”. “TRT da 3ª Região (MG) recebe correição ordinária de 5 a 9 de outubro”. “TRT-BA homologa acordo de R$ 193 milhões com a Petrobras que beneficia 761 trabalhadores”. “TRT-SE participa da assinatura de pacto pela democracia e contra o assédio eleitoral”. “TST realizará audiências sobre jornada em locais insalubres e suspensão de contrato por aposentadoria por invalidez”. “Tribunal Superior do Trabalho celebra 80 anos com sessão solene comemorativa”. “Tribunal Superior do Trabalho celebra 80 anos com sessão solene comemorativa”. “Uso da linguagem simples em acordo aproxima o cidadão da Justiça”.

Comparado ao levantamento anterior do TST nesta base

Comparado ao levantamento anterior do TST nesta base, de 16/09/2026: hoje são 11 comunicados, 1 a menos que 12 comunicados coletados naquela data.

O que estes comunicados são, e o que eles não decidem

Neste dia do TST, 2 dos 11 são ato de gestão e não decidem mérito nenhum e nenhum título traz número de processo, então o acórdão se acha pelo assunto. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite.

Perguntas frequentes

O que o TST divulgou em 17 de setembro de 2026?

Foram 11 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página.

Sem o número do processo, como chegar ao acórdão?

Pela busca de jurisprudência do próprio tribunal, pelo assunto e pela data. Nenhum título deste dia traz o número, então o caminho é esse.

Proveniência

Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.

Conteúdos relacionados

Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB

Página deste tema na rede social do portal

Conteúdo informativo. Não substitui a análise individual de um advogado ou da Defensoria Pública sobre o seu caso.