O que o STJ divulgou em 13 de outubro de 2026
Em 13 de outubro de 2026 o Superior Tribunal de Justiça tem 5 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada publicação no site oficial e os dados da fonte usada nesta coleta.
O que o STJ divulgou em 13 de outubro de 2026
A coleta de publicações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reúne 5 registros com data de 13 de outubro de 2026. Cada registro corresponde a um endereço coletado. A lista pode reunir notícias de julgamentos, agenda, serviços e outros conteúdos; a instituição que publica não determina a natureza de cada item.
As matérias do dia, uma a uma
Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Competência funcional em ação civil pública e preparo recursal na cobrança de honorários são destaques em Informativo”. “Corte Especial antecipa sessão do dia 4 de novembro para as 9h”. “Credor trabalhista tem legitimidade para propor ação declaratória de insolvência civil”. “Idosa que teve marido assassinado pelos irmãos recebe autorização do STJ para excluir sobrenome paterno”. “STJ Notícias destaca decisão sobre motivação econômica em atos preparatórios de terrorismo”.
Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base
Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 12/10/2026: hoje são 5 registros, 4 a mais que 1 registro coletado naquela data. 1 colegiado aparece no título pela primeira vez nesta comparação (Corte Especial).
Como ler estes comunicados sem se enganar
Neste dia do STJ, há menção a colegiado nos títulos (Corte Especial); a menção também pode se referir à agenda e nenhum título traz número de processo; quando houver julgamento noticiado, consulte a matéria para localizar o inteiro teor. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite.
Perguntas frequentes
O que o STJ divulgou em 13 de outubro de 2026?
Foram 5 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página.
Sem o número do processo, como chegar ao acórdão?
Consulte primeiro a publicação indicada nas fontes. Se ela noticiar julgamento, use os dados do caso para buscar o inteiro teor; o feed também pode conter itens sem processo judicial.
Proveniência
- Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias
- STJ — Competência funcional em ação civil pública e preparo recursal na cobrança de honorários são destaques em Informativo
- STJ — Corte Especial antecipa sessão do dia 4 de novembro para as 9h
- STJ — Credor trabalhista tem legitimidade para propor ação declaratória de insolvência civil
- STJ — Idosa que teve marido assassinado pelos irmãos recebe autorização do STJ para excluir sobrenome paterno
- STJ — STJ Notícias destaca decisão sobre motivação econômica em atos preparatórios de terrorismo
Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.
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