O que o STJ decidiu em 6 de agosto de 2026
Em 6 de agosto de 2026 o Superior Tribunal de Justiça divulgou 10 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado.
O que o STJ divulgou em 6 de agosto de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou 10 comunicados em 6 de agosto de 2026. Boa parte do que o tribunal divulgou aqui é gestão da própria casa, não julgamento — útil para acompanhar a instituição, inútil como fundamento de peça.
As matérias do dia, uma a uma
Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Ao incorporar coleções de três grandes juristas, Biblioteca STJ-Enfam aumentará acervo em 85%”. “Ação regressiva de seguradora sub-rogada por danos em carga de navio prescreve em um ano”. “Entenda a Decisão traz tese sobre cancelamento pelo INSS do benefício por incapacidade obtido judicialmente”. “Ministra Nancy Andrighi é finalista do 3º Prêmio Jabuti Acadêmico com obra sobre herança digital”. “Nota à imprensa”. “STJ definirá data final do abatimento da dívida do Fies para profissionais que atuaram no SUS durante a pandemia”. “STJ lança pedra fundamental de último bloco projetado por Oscar Niemeyer”. “STJ vê lesão a direitos difusos e mantém condenação de empresa por alterar fórmula de agrotóxicos”. “Tese sobre interrogatório de adolescente em apuração de ato infracional é tema do podcast Rádio Decidendi”. “Tribunal não terá expediente na segunda (10) e na terça-feira (11)”.
Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base
Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 05/08/2026: hoje são 10 comunicados, 7 a mais que 3 comunicados coletados naquela data. Nenhum colegiado é nomeado nos títulos de hoje. 1 colegiado que aparecia na coleta de 05/08/2026 não consta nos títulos de hoje (Quarta Turma) — o que é fato sobre os TÍTULOS, não sobre o funcionamento do colegiado.
O que estes comunicados são, e o que eles não decidem
Neste dia do STJ, 1 dos 10 é ato de gestão e não decide mérito nenhum e nenhum título traz número de processo, então o acórdão se acha pelo assunto. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite.
Perguntas frequentes
O que o STJ divulgou em 6 de agosto de 2026?
Foram 10 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página.
Sem o número do processo, como chegar ao acórdão?
Pela busca de jurisprudência do próprio tribunal, pelo assunto e pela data. Nenhum título deste dia traz o número, então o caminho é esse.
Proveniência
- Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias
- STJ — Ao incorporar coleções de três grandes juristas, Biblioteca STJ-Enfam aumentará acervo em 85%
- STJ — Ação regressiva de seguradora sub-rogada por danos em carga de navio prescreve em um ano
- STJ — Entenda a Decisão traz tese sobre cancelamento pelo INSS do benefício por incapacidade obtido judicialmente
- STJ — Ministra Nancy Andrighi é finalista do 3º Prêmio Jabuti Acadêmico com obra sobre herança digital
- STJ — Nota à imprensa
- STJ — STJ definirá data final do abatimento da dívida do Fies para profissionais que atuaram no SUS durante a pandemia
- STJ — STJ lança pedra fundamental de último bloco projetado por Oscar Niemeyer
- STJ — STJ vê lesão a direitos difusos e mantém condenação de empresa por alterar fórmula de agrotóxicos
- STJ — Tese sobre interrogatório de adolescente em apuração de ato infracional é tema do podcast Rádio Decidendi
- STJ — Tribunal não terá expediente na segunda (10) e na terça-feira (11)
Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.
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