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TRT5 — 00000113320165050251

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Conceição do CoitéGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 782fcd59b4b324275d1c3011fc821c4892d4355c1adbbd4058d83d3a7211fa32

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-04 a 2026-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-26: Definitivo (TPU 246)
2026-05-06: Petição (TPU 85)
2026-05-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-05: Publicação (TPU 92)
2026-05-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-10: Publicação (TPU 92)
2026-04-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-25: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Multa de 40% do FGTS | Despesa com Deslocamento | Base de Cálculo | Levantamento/Liberação | Adicional de Insalubridade | Horas Extras | Adicional Noturno | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reajuste Salarial | Contratuais | Correção Monetária | Outras Relações de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-04T14:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2016-01-08T21:04:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2016-01-08T21:06:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
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2016-02-14T17:34:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
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2017-06-21T16:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2017-06-23T00:09:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}
```

2017-06-23T00:09:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
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2017-07-04T00:08:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
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2017-07-04T00:08:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2017-07-04T00:08:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2017-07-04T00:08:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
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2017-07-16T19:53:50.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
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2017-07-19T00:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
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2017-10-18T16:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2017-12-05T18:23:32.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2017-12-08T00:35:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}
```

2017-12-08T00:35:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2018-01-24T00:16:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2018-01-24T00:16:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2018-02-21T19:54:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2018-02-24T00:43:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}
```

2018-02-24T00:43:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2018-03-09T00:32:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
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2018-04-23T16:46:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
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2025-12-05T08:52:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19968",
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2025-12-05T08:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2025-12-05T14:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2025-12-09T04:40:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}
```

2025-12-09T04:40:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2025-12-18T16:32:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
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}

2025-12-19T12:25:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
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2026-01-07T06:05:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19968",
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  }
}

2026-01-07T06:05:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}
```

2026-01-14T10:07:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2026-01-18T22:29:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2026-01-19T03:04:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}
```

2026-01-19T03:04:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2026-01-26T17:38:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2026-01-30T11:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2026-01-30T12:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT5 — 00000111720175050342 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-11 · 3 referência(s) em comum
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TRT18 — 00109312020205180007 — Agravo de Petição · 2025-01-10 · 2 referência(s) em comum
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TRT23 — 00000240320165230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Conceição do Coité / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
TRT23 — 00004586220195230106 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
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TRT4 — 00002104720105040751 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
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TRT4 — 00001554620125040551 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
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TRT19 — 00000168820185190059 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-22 · 2 referência(s) em comum
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