STJ — 00000571820128200114
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a177c8475cf2ec3d86c53a48b9f2109234c12cbd27ac34a0aca635886ae194e2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-04 a 2022-04-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-22
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-04-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-12
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-11
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2022-04-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-04-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-08
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Movimentações públicas
- 2022-02-08T04:54:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-21T10:45:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-02-21T11:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-07T20:10:48.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2022-03-10T09:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2022-03-10T10:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-11T17:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-23T16:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-24T10:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-03-24T10:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-06T09:30:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-04-06T09:33:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-06T09:33:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-04-08T19:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-04-08T19:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-22T14:21:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-04T12:47:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-09T05:11:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-22T16:10:49.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2022-03-23T05:18:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-08T19:03:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-11T15:30:17.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2022-04-12T05:09:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-25T20:40:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-25T20:40:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-07T20:10:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-08T18:55:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-10T09:31:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-03-11T17:04:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-03-22T16:10:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-22T19:03:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-23T16:02:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-03-24T10:07:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-04-05T19:15:17.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2022-04-08T19:03:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-04-11T15:30:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-11T19:53:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-22T14:07:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003835220223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- STJ — 00003835720193000000 — Habeas Corpus · 2019-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
- TJAP — 00024621320218030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- STJ — 00003831920158010011 — Agravo em Recurso Especial · 2016-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VICE-PRESIDÃNCIA
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- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
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- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
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- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- TJPE — 00000195120218174001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
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