TRF3 — 00011316520124036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5197442c9885d28690eb9c04f5a7ab150ee584e1d633585f1e26b5bdcbd4683a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-03 a 2022-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-18
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-02-18
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2022-02-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-02-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2013-06-17
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-06-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2013-06-10
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-06-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-06-05
- Petição (TPU 85)
- 2013-06-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-03T15:54:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-03-22T14:36:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-17T11:41:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-23T10:46:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-22T10:31:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-03T12:29:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-10T11:22:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-06-17T09:56:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13754", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2022-02-18T10:33:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13754", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2022-02-18T10:33:02.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13754", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2022-02-18T10:33:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12496", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00021554120064036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2006-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF3 — 00030056620044036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2004-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- STJ — 00002073219984058200 — Recurso Especial · 2022-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF3 — 00048189420054036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-06-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- STJ — 00000595820064058000 — Recurso Especial · 2014-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TRF6 — 00001186020054013807 — Execução Fiscal · 2005-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Montes Claros
- TRF6 — 00001142320194013810 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001169120174013800 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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