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TRE-AL — 06000313820246020010

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98f55b9850894819c9dc516cbeb909026fc69262d246ed9ccfb099115a687fe0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-19 a 2025-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-04: Definitivo (TPU 246)
2025-09-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-09-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-29: Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-08-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-29: Publicação (TPU 92)
2025-08-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-19T17:16:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
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2024-07-22T12:16:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
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2024-07-25T19:28:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "16198",
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2024-07-26T09:46:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 45
    }
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2024-07-29T17:47:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
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2024-08-02T15:56:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-07T09:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16198",
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2024-08-12T18:02:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T18:29:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T15:32:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
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    }
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    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
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2024-08-14T17:36:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
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2024-08-17T09:25:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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  }
}

2025-01-20T11:11:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
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2025-01-20T11:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16198",
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2025-03-26T08:31:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
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2025-03-26T10:30:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-10T14:14:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2025-04-22T13:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
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2025-08-22T08:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}

2024-07-22T12:16:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-23T15:15:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16198",
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2024-07-23T15:17:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
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2024-07-23T15:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
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2024-07-24T01:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
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```

2024-07-24T01:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
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2024-07-24T08:28:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}

2024-07-24T08:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
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}

2024-07-25T12:50:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}

2024-07-25T12:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}

2024-07-25T13:59:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}

2024-07-26T03:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
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  }
}

2024-07-27T03:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}

2024-07-31T09:23:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
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2024-08-01T08:21:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
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2024-08-09T11:03:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T11:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}

2024-08-09T11:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}

2024-08-09T11:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}

2024-08-10T01:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
```

2024-08-12T01:00:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-AL — 06014838420226020000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-AL — 06009295220226020000 — Representação · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Representação
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-RN — 06003517320246200047 — Cumprimento de sentença · 2024-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS / 47 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06014769220226020000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-CE — 06001242620246060095 — Cumprimento de sentença · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-RN — 06003488320206200007 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002894320246150024 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS / 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB
TRE-PI — 06002541120246180021 — Cumprimento de sentença · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS / 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI

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