TJAC — 07002116420148010013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c053137f32715937f371fbcc7071519cbbd048226a27c3f5bb54a1f74b9b6755
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Movimentações públicas
- 2014-03-26T10:03:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-03-26T17:44:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-05-05T09:49:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-05T09:49:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-08T08:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-06-18T14:39:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-06-18T14:23:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-06-18T14:46:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-06-26T18:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-06-26T18:10:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-06-25T07:53:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-08-25T16:11:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-25T16:11:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-27T06:57:26.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ] } - 2014-08-27T06:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-08-27T07:02:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-08-29T07:17:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-08-29T07:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-11-27T17:46:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-11-26T13:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-12-04T17:46:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-12-04T08:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-12-03T18:40:44.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-02-24T15:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-02-24T15:25:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2015-02-24T15:26:01.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2015-02-25T15:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-02-25T15:11:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-02-24T08:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-02-13T10:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-02-12T14:20:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-02-25T15:11:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-02-12T11:55:10.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2015-02-24T15:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-05-05T17:55:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-06T14:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-19T09:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-05-19T09:17:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-05-25T07:53:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-05-25T07:53:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-19T09:18:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2015-05-19T09:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2015-05-20T15:57:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF2 — 00188302620184025162 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-23 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010945020228230005 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2022-11-18 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00073969620234058002 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00073138620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002136320184013507 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002970620108110024 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-03-03 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010953520228230005 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2022-11-18 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002970220128110035 — Cumprimento de sentença · 2012-03-12 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por idade: requisitos após a reforma de 2019 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como pedir a aposentadoria por idade no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por idade urbana: idade e tempo mínimo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por idade negada por falta de carência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Direito adquirido: regra antiga da aposentadoria por idade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Idade mínima e regras de transição do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como o INSS calcula o valor da aposentadoria por idade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência: 55 e 60 anos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada