TJPI — 00000216620188180034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6ac02e25955d2dfc229d22b1f186f30e1d9d030935c24d001626056913ef08e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-16 a 2024-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-04
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-24
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2024-04-24
- Prescrição (TPU 11878)
- 2024-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Busca e Apreensão de Bens
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-16T12:59:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11223", "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA" } } - 2018-01-16T13:03:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11223", "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA" } } - 2022-07-29T11:08:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11223", "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA" } } - 2023-11-01T22:48:23.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11223", "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA" } } - 2018-01-16T12:59:45.000Z — Recebimento (TPU 981)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11223", "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA" } } - 2018-10-03T08:13:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11223", "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA" } } - 2018-11-06T12:48:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11223", "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA" } } - 2018-11-08T10:39:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11223", "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA" } } - 2020-01-28T11:37:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11223", "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001807420218180140 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2021-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA / 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
- TJES — 00001478220218080069 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJPA — 00003165420128140025 — Cautelar Inominada Criminal · 2012-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
- TJPI — 00001809620208180144 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJPA — 00003182820068140027 — Busca e Apreensão · 2007-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Busca e Apreensão
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- TJPI — 00001778720208180065 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2020-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA / 1ª VARA DE PEDRO II
- TJES — 00001465220238080029 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJMG — 00036876020238130480 — Recurso Especial · 2023-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA / Terceira Vice-Presidência
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