Ir ao conteúdo

TJDFT — 00014572520158070017

Classe: InventárioOrgao: VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb4cbc9927591ccb1daea0605f32b36a30a250cb0b6ea7bf4f92b6f59a5a93ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 493 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-17 a 2026-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-03: Recebimento (TPU 132)
2026-09-03: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-02: Conclusão (TPU 51)
2026-08-14: Documento (TPU 581)
2026-08-11: Petição (TPU 85)
2026-07-25: Publicação (TPU 92)
2026-07-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-17: Recebimento (TPU 132)
2026-07-17: Indeferimento (TPU 12455)
2026-07-17: deferimento (TPU 12444)
2026-07-03: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 493. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-17T13:13:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2015-03-18T16:05:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2015-04-22T15:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2015-04-22T15:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2015-04-23T15:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2015-06-23T18:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2015-07-01T16:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2015-07-10T15:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2015-07-10T15:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2015-07-10T15:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2015-07-10T15:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2015-07-10T15:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2015-07-30T17:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2015-07-30T17:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2015-09-14T17:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2015-09-14T17:47:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2015-10-01T14:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2015-10-01T14:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2015-10-01T14:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2015-10-01T16:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2015-10-06T16:45:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2015-10-06T16:45:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2015-10-16T13:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2016-01-26T18:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2016-04-20T15:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2016-05-04T16:13:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2016-05-04T16:13:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2016-05-04T16:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2016-05-05T17:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2016-05-05T17:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2016-06-22T14:06:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2016-07-12T14:48:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2016-07-12T14:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2016-07-26T15:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2016-09-27T14:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2016-10-16T20:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2016-10-24T15:10:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2016-10-27T16:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2017-01-12T18:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2017-02-16T15:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43069",
    "nome": "VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00200752620168070003 — Arrolamento Sumário · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inventário / Arrolamento Sumário
- Órgão julgador: VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO / 1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE CEIL?NDIA
TJDFT — 00035173920138070017 — Arrolamento Comum · 2019-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inventário / Arrolamento Comum
TJPB — 00006233120088150571 — Inventário · 2008-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO / 2ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba
TJDFT — 00076260820178070001 — Inventário · 2019-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO / 2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA
TJPR — 00000150619938160062 — Arrolamento Sumário · 1993-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Classe processual: Inventário / Arrolamento Sumário
- Órgão julgador: VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO / CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - JUÍZO ÚNICO
TJPB — 00006282320088150581 — Inventário · 2008-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO / Vara Única de Rio Tinto
TJPE — 00000293020268173190 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2026-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Classe processual: Inventário / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO
TJGO — 00190544119988090051 — Cumprimento de sentença · 1998-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Classe processual: Inventário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RIACHO FUNDO / 2ª Vara de Sucessões

Leia também na Wiki Jurídica

Partilha desigual em inventário: quando vira doação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Inventário extrajudicial: partilha em cartório — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como anular uma partilha de inventário feita errada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Certidões fiscais no inventário: quando são exigidas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.014.990 do STJ: inventário e partilha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.080.560 do STJ: direito de família e inventário e partilha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada