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TRT5 — 00000119420255050161

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Santo AmaroGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 668d60663e521ebd8416bed889ad7daa7822d27f8df6f125f7dfed676f968932

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-08 a 2026-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-25: Definitivo (TPU 246)
2026-05-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-05-15: Conclusão (TPU 15101)
2026-05-15: Conclusão (TPU 51)
2026-05-04: Conclusão (TPU 51)
2026-03-11: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-11: Conclusão (TPU 51)
2026-02-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-13: Publicação (TPU 92)
2026-01-12: Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Anotação/Retenção da CTPS | Anotação na CTPS | Indenização por Dano Moral | Saldo de Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa Prevista em Norma Coletiva | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Sucumbenciais | Imposto de Renda | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-08T09:09:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
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2025-01-23T09:20:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2025-01-23T09:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2025-01-25T07:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2025-01-25T07:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2025-01-27T02:41:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2025-01-27T02:41:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
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```

2025-01-30T10:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
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2025-02-05T00:14:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2025-02-19T00:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2025-02-20T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
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2025-03-19T11:36:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2025-03-19T11:36:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
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2025-03-19T13:01:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
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2025-04-23T10:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2025-04-24T08:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2025-04-25T04:44:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2025-04-25T04:44:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
```

2025-05-15T10:23:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2025-06-11T09:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2025-08-14T11:40:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2025-08-14T11:40:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2025-10-23T14:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2025-10-23T17:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2025-10-23T17:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2025-10-23T17:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2025-10-24T03:45:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2025-10-24T03:45:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
```

2025-10-24T03:45:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2025-10-24T03:45:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
```

2025-11-05T00:18:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2025-11-05T00:18:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2025-11-18T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2026-01-10T17:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2026-01-12T09:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2026-01-13T03:38:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2026-01-13T03:38:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
```

2026-02-06T00:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2026-03-11T11:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

2026-05-04T16:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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