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TRT16 — 00160326820245160002

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 179b86fb43a11a3473d72f37ffe6eeaaf4c462a12aa2a7d80b786a990bc51226

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-10 a 2024-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-08
Definitivo (TPU 246)
2024-04-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-20
Publicação (TPU 92)
2024-03-19
Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
2024-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-19
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2024-03-19
de Conciliação (TPU 12740)
2024-03-19
Conclusão (TPU 51)
2024-01-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-11
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | FGTS | Férias | Honorários na Justiça do Trabalho | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional

Movimentações públicas

  1. 2024-01-10T14:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-01-10T14:49:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2024-01-10T15:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2024-01-10T15:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2024-01-11T01:20:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2024-03-19T14:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2024-03-19T14:24:41.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ]
}
  8. 2024-03-19T16:14:05.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  9. 2024-03-19T16:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2024-03-20T01:21:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2024-04-06T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-04-08T11:24:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2024-01-11T01:20:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2024-03-19T16:14:05.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
  15. 2024-03-20T01:21:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2024-04-08T11:25:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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