TJRJ — 00096984320138190075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 031ce82d3f419a20ff07678d8f15e67819e61f76fb009d138ae0dbfbafda2bdf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-26 a 2022-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-14
- Morte do agente (TPU 1042)
- 2021-05-11
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-22
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-08-26T15:07:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-09-10T12:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-09-18T18:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-04-14T17:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-04-14T17:53:53.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-08-31T18:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-09-23T18:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-09-13T16:29:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-11-21T18:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-01-10T15:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-01-26T12:05:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-04-27T18:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-09-21T19:03:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-10-04T12:50:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-10-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-01-18T16:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-12-22T13:17:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-22T13:17:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-22T13:18:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-22T13:18:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-07T10:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-05-11T13:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-05-11T13:44:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-09-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-17T12:00:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-09-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-15T18:33:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-07-17T12:41:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-08-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-22T17:46:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-23T11:42:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-23T20:02:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-08T14:33:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-02-08T14:36:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000124620248160165 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM / TELÊMACO BORBA - VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000277020208170280 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
- TJAP — 00025135820208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJAP — 00025230520208030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-12-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJMA — 00001934720208100135 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM / 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM
- TJPI — 00001715420188180064 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- TJES — 00001403520208080034 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA - MUCURICI
- TJGO — 00180329120208090142 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
Leia também na Wiki Jurídica
- Juizado de Violência Doméstica: o que ele julga — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- As seis formas de violência doméstica na Lei Maria da Penha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Violência doméstica e guarda compartilhada: o que mudou em 2023 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Indenização por violência doméstica: dois caminhos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Divórcio no Juizado de Violência Doméstica: veja as regras — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Advogado da vítima no processo de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio-aluguel para vítima de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Vítima de violência doméstica tem advogado gratuito? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada