TJES — 00000236520198080006
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Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / TELÊMACO BORBA - VARA CRIMINAL
- TJAP — 00025230520208030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-12-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJPE — 00000277020208170280 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
- TJAP — 00025135820208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJMA — 00001934720208100135 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM
- TJPI — 00001715420188180064 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- TJES — 00001403520208080034 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / VARA ÚNICA - MUCURICI
- TJGO — 00180329120208090142 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
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