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TJAC — 06006338320168010070

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Juizado Especial da Fazenda PúblicaGrau: JEData Ajuizamento: 2016-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28cae965979eb3a411bce437c43dfdf5f26a2c1bbeebce0af352f9b527a099c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-05 a 2016-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-15
Definitivo (TPU 246)
2016-09-14
Publicação (TPU 92)
2016-09-14
Publicação (TPU 92)
2016-09-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-09-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-07-14
Conclusão (TPU 51)
2016-07-13
Documento (TPU 581)
2016-07-13
Publicação (TPU 92)
2016-07-13
Publicação (TPU 92)
2016-07-12
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-15T12:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 170
    }
  ]
}
  2. 2016-09-15T13:51:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2016-02-05T06:55:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2016-03-21T11:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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  5. 2016-04-07T16:48:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2016-03-29T08:44:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-03-21T11:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2016-03-29T08:41:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  9. 2016-03-22T09:57:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2016-04-11T11:00:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2016-04-11T11:01:08.000Z — Remessa (TPU 980)
  12. 2016-04-11T11:01:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-04-01T13:39:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2016-04-07T16:49:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  15. 2016-04-07T16:49:46.000Z — Recebimento (TPU 979)
  16. 2016-04-04T07:44:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2016-04-04T07:44:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2016-04-27T15:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  19. 2016-04-29T16:27:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  20. 2016-04-29T16:29:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2016-04-29T16:29:59.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2016-07-04T12:59:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  23. 2016-07-04T16:14:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  24. 2016-07-04T16:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  25. 2016-07-05T12:51:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2016-07-07T10:25:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-07-13T11:47:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2016-07-13T11:47:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2016-07-12T15:46:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2016-07-13T14:33:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2016-07-14T10:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  32. 2016-09-13T09:07:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2016-09-14T08:43:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2016-09-14T08:44:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2016-09-02T17:18:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  36. 2016-09-15T13:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  37. 2016-02-15T12:23:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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