TJBA — 00001163220208050182

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Assuntos

Homicídio Qualificado

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2020-04-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2020-04-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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       "codigo": "4871",
       "nome": "VARA CRIMINAL"
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   }

3. 2020-04-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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4. 2020-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       "codigo": "4871",
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   }

5. 2020-04-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2020-04-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2021-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "outros motivos",
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8. 2021-02-02T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
   Detalhes estruturados do andamento

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9. 2022-06-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4871",
       "nome": "VARA CRIMINAL"
     }
   }

10. 2022-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4871",
        "nome": "VARA CRIMINAL"
      }
    }

11. 2022-05-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        "nome": "VARA CRIMINAL"
      }
    }

12. 2022-10-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4871",
        "nome": "VARA CRIMINAL"
      }
    }

13. 2020-04-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

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14. 2020-10-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

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15. 2021-08-26T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento

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16. 2022-06-10T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
    Detalhes estruturados do andamento

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17. 2022-06-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "nome": "VARA CRIMINAL"
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    }

18. 2022-06-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4871",
        "nome": "VARA CRIMINAL"
      }
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19. 2022-06-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4871",
        "nome": "VARA CRIMINAL"
      }
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20. 2022-10-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4871",
        "nome": "VARA CRIMINAL"
      }
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