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TJRN — 00002459620128200118

Classe: Produção Antecipada da ProvaOrgao: VARA ÚNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cab225b9bf423dd2fd0f8f2143b7e7972bebcf40539bae444efc316bb64e5beb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-04 a 2023-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-13: Definitivo (TPU 246)
2023-03-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-13: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-02-13: Petição (TPU 85)
2023-02-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-13: Conclusão (TPU 51)
2023-02-10: Petição (TPU 85)
2023-01-31: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Busca e Apreensão de Menores

Ver outros registros do assunto TPU 5801

Movimentações públicas

2012-04-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2012-04-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2012-04-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2012-04-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2012-04-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2012-04-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2012-04-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2012-04-16T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2012-04-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2012-04-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2012-04-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2012-04-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2012-04-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2012-04-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2012-04-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2012-04-23T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2012-04-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2012-04-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2012-04-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2012-04-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2012-04-24T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2012-07-24T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2012-08-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2012-11-12T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2013-01-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2015-10-20T10:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2015-11-05T17:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2016-05-18T17:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2017-05-12T09:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2018-12-17T08:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-02-21T07:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-03-07T14:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-06-20T11:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-07-01T14:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-07-30T14:15:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-08-09T08:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-08-26T13:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2020-08-03T16:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2021-02-23T15:16:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2021-05-17T11:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2021-09-20T18:08:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2022-01-14T08:46:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2022-05-04T14:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2022-08-26T08:37:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2022-08-29T10:39:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2023-01-18T14:21:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2023-01-18T14:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2023-01-31T10:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2023-02-10T17:19:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2023-02-13T07:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2023-02-13T16:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2023-02-13T16:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2023-02-13T16:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2023-02-13T23:53:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2012-04-09T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2012-04-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2012-04-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2012-04-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2012-04-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2012-04-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2012-04-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2012-04-23T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2012-04-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2012-04-30T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2012-07-24T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2012-08-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2012-08-28T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2012-11-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2013-01-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2013-01-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```

2013-02-14T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2013-02-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2013-02-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2013-05-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2013-07-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2013-08-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2013-10-29T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2015-09-23T09:43:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2015-10-20T10:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2015-10-20T16:47:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2016-06-13T16:01:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2016-06-13T16:01:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2017-07-07T14:37:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2017-07-27T11:15:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2017-09-11T16:07:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2017-10-02T14:19:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2018-05-28T08:40:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2018-05-28T10:20:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2018-12-17T08:00:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2018-12-17T08:00:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-02-07T13:15:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-02-11T08:52:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-02-11T08:52:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```

2019-06-20T11:17:40.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-07-24T15:15:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-07-24T15:15:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-07-30T14:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-07-30T15:06:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-07-30T15:06:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-10-31T15:24:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-10-31T15:24:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-12-16T13:27:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2020-03-27T13:49:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2021-02-23T03:16:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2021-05-17T11:40:02.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2023-01-30T14:59:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2023-02-13T15:07:02.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2023-03-03T03:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2023-03-03T03:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2023-03-13T15:13:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2023-03-13T15:13:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000276320208173160 — Cumprimento de sentença · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
TJPE — 00000270920228173220 — Busca e Apreensão Infância e Juventude · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Busca e Apreensão Infância e Juventude
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO
TJES — 00001366220198080024 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJES
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 3ª VARA DE FAMÍLIA - VITORIA
TJPA — 00002857519868140015 — Busca e Apreensão Infância e Juventude · 1986-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Busca e Apreensão Infância e Juventude
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
TJPA — 00002815220118140018 — Procedimento Comum Cível · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS
TJPE — 00000263420198172410 — Guarda de Infância e Juventude · 2019-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Guarda de Infância e Juventude
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAJEDO
TJPA — 00002626219938140055 — Busca e Apreensão Infância e Juventude · 1993-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Busca e Apreensão Infância e Juventude
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
TJMG — 25175727520148130024 — Recurso Especial · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Primeira Vice-Presidência

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