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TJPA — 00000386919968140201

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACIGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbb9c4628d1b6ea40d92059635adb48f4a067441905757d4fc1b1e79a5705446

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 204 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-02-01 a 2026-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-29: Publicação (TPU 92)
2026-09-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-28: Petição (TPU 85)
2026-09-26: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-25: Conclusão (TPU 51)
2026-09-04: Petição (TPU 85)
2026-08-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-07: Publicação (TPU 92)
2026-07-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

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Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 204. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-10-27T11:42:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-03T09:28:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-02T09:41:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-18T08:42:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-10T16:16:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-17T14:54:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-08T11:40:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-09T17:08:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-26T12:10:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-15T09:34:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-28T11:25:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-14T12:11:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-21T10:35:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-15T13:32:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-01T13:52:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2022-05-26T12:02:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-26T12:02:43.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-15T11:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "17352",
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2022-07-29T08:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "17352",
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  }
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2022-08-02T00:27:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "17352",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
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}
```

2022-08-02T00:27:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "17352",
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2022-08-18T10:07:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "17352",
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}

2022-08-18T10:07:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17352",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
  }
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2022-10-27T10:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17352",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
  }
}

2022-10-29T02:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17352",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
  }
}
```

2022-11-03T00:38:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17352",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
  }
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2022-11-03T11:05:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17352",
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}

2022-12-13T19:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17352",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
  }
}

2022-12-15T13:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17352",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
  }
}

2022-12-17T00:47:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17352",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
  }
}
```

2022-12-19T02:31:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17352",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
  }
}

2023-02-10T12:55:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17352",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
  }
}

2023-03-07T09:59:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17352",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
  }
}

2023-03-20T09:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17352",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
  }
}

2023-03-22T02:22:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17352",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
  }
}
```

2023-03-22T02:22:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17352",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
  }
}

2023-04-05T18:14:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17352",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
  }
}

2023-04-18T11:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17352",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
  }
}

2023-04-21T02:33:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17352",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
  }
}
```

2023-04-21T02:33:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17352",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAC — 00051870820198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00051290520198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJDFT — 00208972120168070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI / 2? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA
TJRO — 70026267320178220005 — Cumprimento de sentença · 2017-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI / 5ª VARA CÍVEL
TJAC — 00056135420188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
STJ — 00004050920138240011 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
TJDFT — 00201557920058070001 — Cumprimento de sentença · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI / 4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJMG — 00080385920198130434 — Recurso Especial · 2022-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI / Terceira Vice-Presidência

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