TRF6 — 00368172220154013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccd448c9fa5a3727b62d608cdd7265cd0bf2069a427b55ba708fff243913fd7d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-08 a 2025-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-05
- (TPU 0)
- 2025-04-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-04
- Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
- 2024-09-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-22
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-07-12
- Conclusão (TPU 15101)
- 2024-07-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-08T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-05-08T18:57:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-07-11T14:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-23T11:28:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-12T16:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-30T13:20:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-14T18:20:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2024-07-11T14:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-07-12T12:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-12T12:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-12T12:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-12T12:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-12T12:52:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-22T14:24:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-08T17:17:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-04-05T18:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-05T18:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-14T18:20:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-10T01:01:28.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2024-07-12T09:24:48.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2024-07-12T12:52:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-09-04T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-04T19:29:03.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
- 2025-04-05T17:32:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-04-05T18:22:57.000Z — (TPU 0)
- 2017-05-09T10:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-24T15:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-11T14:16:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-06-10T11:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-13T14:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-13T16:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 51681493220188130024 — Recurso Especial · 2021-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 04 / Primeira Vice-Presidência
- TJRO — 00762480620098220001 — Cumprimento de sentença · 2009-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRO
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 04 / 7ª VARA CIVEL
- TJMG — 51253555920198130024 — Recurso Especial · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 04 / Primeira Vice-Presidência
- TJPI — 00001647620108180053 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2010-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: Gabinete 04 / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- TRF1 — 00002141920124014102 — Cumprimento de sentença · 2012-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 04 / 02ª - Porto Velho
- TRE-AL — 06000204420216020000 — Processo Administrativo · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRE-AL
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Processo Administrativo
- Órgão julgador: Gabinete 04 / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRF4 — 50229309520124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 04 / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- STJ — 00003751620084013311 — Recurso Especial · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 04 / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Leia também na Wiki Jurídica
- Responsabilidade civil do Estado por danos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Responsabilidade civil do Estado: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Responsabilidade pessoal do síndico por danos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Responsabilidade civil na LGPD: objetiva ou subjetiva? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Marco Civil da Internet: princípios e responsabilidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.890.733 do STJ: responsabilidade civil e processual civil — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.135.439 do STJ: responsabilidade civil e processual civil — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.207.919 do STJ: responsabilidade civil e processual civil — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada