TJAC — 06041165820158010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7da1ae07c1ba15fc08363c07753156338bcb2bdacbe94aa6584c819ec5c98f28
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-10 a 2016-09-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-09-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-13
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-13
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-09-12
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-09-02
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-08-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-09
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-09
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-08
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-18T08:35:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-13T09:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-03-04T08:42:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-03-04T08:42:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-03-10T10:55:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-17T13:02:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-03T13:39:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-04-28T15:03:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-10-20T09:51:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-11-01T15:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-10-26T09:03:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-11-19T17:21:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2015-11-19T17:21:55.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-01-22T12:44:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-01-22T15:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-01-22T15:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-02-23T07:49:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-02-23T07:49:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-02-17T15:52:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-22T09:04:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-02-23T14:24:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-16T11:29:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-04-28T15:03:10.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2016-04-27T17:14:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-04-28T14:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-04-14T11:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-04-14T11:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-05-03T13:18:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-05-02T11:53:44.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2016-05-02T11:53:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-02T11:52:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
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