TJAC — 07024458620138010002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6cb7c5391d07e254693ab266e99ae6498fa4e4bb3a6e579393638d907ce211e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-26 a 2015-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-02-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-02-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-02-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-17
- Publicação (TPU 92)
- 2014-12-17
- Publicação (TPU 92)
- 2014-12-15
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-12-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-09
- Petição (TPU 85)
- 2014-12-05
- Publicação (TPU 92)
- 2014-12-04
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-12-03
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-12-15T08:48:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-12-04T09:40:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-12-05T09:38:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-12-09T12:46:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-12-03T15:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-12-09T12:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-12-17T10:41:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-12-17T10:41:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-12-10T11:28:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-03T18:50:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-12-03T15:20:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-02-03T08:59:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-02-03T15:42:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-02-05T09:14:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-07-28T23:49:29.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2013-11-26T10:16:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-11-26T10:02:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-12-17T16:53:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-08T11:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-01-08T11:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-01-08T09:35:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-01-07T11:14:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-02-19T17:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-02-19T17:19:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-05-09T14:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-05-09T14:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-06-18T15:42:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-07-31T15:31:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-08-01T10:10:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-08-19T09:57:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-08-19T09:57:24.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2014-09-26T14:53:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-09-29T10:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 07015320720138010002 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juizado Especial Civel e de Fazenda Publica
- TJAC — 00052334120188010002 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2018-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juizado Especial Civel e de Fazenda Publica
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento Provisório de Decisão
- TJMT — 00003399820148110029 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: Juizado Especial Civel e de Fazenda Publica / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- TJAC — 07005387120168010002 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juizado Especial Civel e de Fazenda Publica
- TJMT — 00003380320158110022 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: Juizado Especial Civel e de Fazenda Publica / Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR
- TRF4 — 50423075720144047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Órgão julgador: Juizado Especial Civel e de Fazenda Publica / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF4 — 50098555720154047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Órgão julgador: Juizado Especial Civel e de Fazenda Publica / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF4 — 50081338520154047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Órgão julgador: Juizado Especial Civel e de Fazenda Publica / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
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