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TRT17 — 00000376920195170161

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de LinharesGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd10f364dfbde157cfd18d4c0f02ce4b92564d227a308c19c06346d763bb405c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 265 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-18 a 2023-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-14: Definitivo (TPU 246)
2023-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-04: Publicação (TPU 92)
2023-08-04: Publicação (TPU 92)
2023-08-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-02: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-08-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Expurgos Inflacionários | Integração em Verbas Rescisórias | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Proporcional | Saldo de Salário | Verbas Rescisórias | Indenizado - Efeitos

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 265. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-18T15:37:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2019-01-24T00:14:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2019-01-24T00:14:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```

2019-01-24T00:14:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2019-01-24T00:14:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2019-01-24T00:14:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```
2019-01-24T00:14:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```

2019-01-24T00:14:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2019-01-24T00:14:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```

2019-02-01T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2019-02-01T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2019-02-01T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2019-02-01T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
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2019-02-05T00:05:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
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2019-02-05T00:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2019-02-06T12:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2019-02-08T14:37:10.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```
2019-02-08T14:37:10.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```
2019-02-08T14:37:11.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```
2019-02-08T14:37:11.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```
2019-02-09T00:08:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```

2019-02-09T00:08:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2019-02-21T19:42:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2019-02-21T19:50:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2019-02-22T14:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2019-02-23T00:08:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2019-02-23T00:08:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2019-02-23T00:08:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2019-02-23T00:08:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2019-02-23T00:08:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2019-02-23T00:08:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2019-03-13T15:53:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2019-03-15T00:16:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```

2019-03-15T00:16:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2019-03-18T15:45:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2019-03-23T00:13:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2019-03-23T00:13:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2019-04-09T10:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2019-04-11T09:31:24.000Z — Recurso (TPU 804)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2019-04-11T09:50:37.000Z — Recurso (TPU 804)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRT17 / TRT23
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