TRF5 — 05009402420064058308
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 518f57ab8b0abf666302e577215beb2f52b5195d26b87896ad9dd7d2de80acff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-20 a 2021-03-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2007-06-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2007-04-20
- Remessa (TPU 123)
- 2007-04-20
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Correção Monetária de Benefício pago com atraso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-04-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2007-04-20T12:26:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-06-29T10:53:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-27T09:58:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00681495020054025151 — Recurso Inominado Cível · 2008-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00720532920154025151 — Recurso Inominado Cível · 2015-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 01059924020154025170 — Recurso Inominado Cível · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TJRN — 00037571219968200001 — Cumprimento de sentença · 1996-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002041420074013305 — Procedimento Comum Cível · 2007-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Vara Única de Juazeiro
- STJ — 00003574720074013305 — Recurso Especial · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF6 — 00183926920144013803 — Apelação Cível · 2017-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Gabinete 04
- TRF4 — 00136672120034047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 3ª Vara Federal de Caxias do Sul
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