STJ — 00000796920158040000

Classe: Recurso Ordinário em Mandado de SegurançaOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9fa763688d6e2265eb1c044912969fb60959db319bbf96d2ef7e4a6a3b58b37

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-11 a 2019-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-03-19
Petição (TPU 85)
2019-03-18
Publicação (TPU 92)
2019-03-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-14
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-03-12
Conclusão (TPU 51)
2019-03-12
Documento (TPU 581)
2019-02-27
Publicação (TPU 92)
2019-02-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-11T14:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2016-10-13T17:45:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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    }
  3. 2016-10-13T19:22:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2017-01-25T15:48:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2017-01-25T15:48:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2019-02-07T08:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2019-02-11T19:06:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ]
    }
  8. 2019-02-22T15:35:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  9. 2019-03-12T12:34:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2019-03-12T12:36:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  11. 2019-03-19T13:42:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2016-10-11T14:36:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-10-13T19:27:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-02-04T12:29:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-02-06T14:41:11.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  16. 2019-02-07T05:58:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-02-27T05:58:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-03-14T19:07:05.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  19. 2019-03-18T05:45:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-05-17T14:30:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2019-05-17T14:30:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2017-01-25T15:20:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2017-01-25T15:26:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-02-06T19:25:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2019-02-11T19:06:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2019-02-22T15:35:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2019-02-26T14:40:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-02-26T19:03:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2019-03-14T19:07:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-03-15T19:04:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2019-03-19T13:42:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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