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TRT11 — 00000173020185110016

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 16ª Vara do Trabalho de ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0bb22ac641ddac9e6272697aad300f74ca33b105ac63d7c42ea7568ec6e680e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-11 a 2025-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-29: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2025-10-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-09-16: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2025-06-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-03: Publicação (TPU 92)
2025-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-01: Publicação (TPU 92)
2024-01-31: Execução frustrada (TPU 276)
2024-01-31: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-11T17:16:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2018-02-09T10:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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2018-05-28T11:39:08.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-12T00:16:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27779",
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  }
}

2018-06-12T00:16:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2018-06-14T13:19:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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2018-06-16T00:33:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2018-06-16T00:33:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2018-06-27T00:07:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2018-08-02T00:10:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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2018-11-13T16:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
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2018-11-16T00:12:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2018-11-16T00:12:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2018-11-30T00:05:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2018-12-06T15:16:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2019-01-11T09:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2019-01-15T00:05:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2019-01-15T00:05:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2019-01-17T12:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2019-01-29T00:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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2019-02-08T09:37:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2019-02-22T00:09:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2019-03-15T13:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2019-05-30T15:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2019-06-01T00:07:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2019-06-01T00:07:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2019-06-05T13:12:47.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2019-06-06T13:05:18.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}

2019-06-06T13:05:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}

2019-06-06T13:05:32.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}

2019-06-10T10:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}
```
2019-06-15T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}
```

2019-06-28T10:45:15.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}

2019-06-28T11:52:15.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}

2019-07-04T08:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}
```

2019-07-08T19:33:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}

2019-07-09T12:50:17.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}

2019-09-23T16:43:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-12-06T07:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-12-06T07:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00008985720125040292 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Manaus / 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL
TRT4 — 00008978520115040008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Manaus / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT19 — 00001840720155190056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Manaus / Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde
TRT17 — 00001835420185170191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Manaus / Vara do Trabalho de São Mateus
TRT17 — 00001835720235170004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT17
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Manaus / 4ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT8 — 00001094520205080105 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT8
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA
TRT20 — 00003287320215200013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT20
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Manaus / Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0
TRT22 — 00002877420105220001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Manaus / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA

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Protesto de mensalidade escolar sem aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aviso prévio indenizado conta no tempo do INSS? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada