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TRF5 — 05096776220054058013

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: 3ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2006-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c2b3b73c0a6c886474feb11bf769ee3180efe3f82f6f90b8152bada66724fa1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-06-28 a 2020-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-08-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-05-08
Julgamento (TPU 193)
2009-05-07
Conclusão (TPU 51)
2009-05-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2009-04-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2006-06-28
Remessa (TPU 123)
2006-06-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-06-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2006-06-28T17:06:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2009-05-07T17:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2009-04-20T17:03:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2009-05-04T17:20:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2009-05-08T14:04:34.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2009-08-07T12:35:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2020-02-10T12:03:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2020-06-04T08:08:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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