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TJAL — 00007804120098020050

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto CalvoGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 014470942eb05de78b1783276e4676c4c0fdb6c810a9692eb9c2ead9b29d56bc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 197 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-07 a 2025-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-12: Publicação (TPU 92)
2025-05-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-09: Provisório (TPU 245)
2025-05-09: Reativação (TPU 849)
2024-09-13: Publicação (TPU 92)
2024-09-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-12: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-09-11: Conclusão (TPU 51)
2024-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-10: Documento (TPU 581)
2024-08-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-18: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 197. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-03-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  }
}

2013-05-17T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43573",
    "nome": "Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo"
  }
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2016-10-19T09:09:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-12T15:23:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo"
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2017-09-14T10:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2017-02-08T10:59:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-28T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2013-03-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-31T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2012-10-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "43573",
    "nome": "Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo"
  }
}

2012-11-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "43573",
    "nome": "Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo"
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2013-08-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43573",
    "nome": "Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo"
  }
}

2013-09-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43573",
    "nome": "Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo"
  }
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2013-10-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43573",
    "nome": "Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo"
  }
}

2012-10-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43573",
    "nome": "Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo"
  }
}

2013-08-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "43573",
    "nome": "Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo"
  }
}

2012-11-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2012-10-01T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2013-03-07T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43573",
    "nome": "Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo"
  }
}

2012-09-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "43573",
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  }
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2012-10-01T12:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43573",
    "nome": "Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo"
  }
}

2012-07-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "43573",
    "nome": "Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo"
  }
}

2012-10-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43573",
    "nome": "Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo"
  }
}

2013-03-11T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo"
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2012-07-25T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43573",
    "nome": "Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo"
  }
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2012-07-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43573",
    "nome": "Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo"
  }
}

2012-11-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2013-03-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "43573",
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  }
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2013-03-18T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43573",
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2013-03-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43573",
    "nome": "Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo"
  }
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2012-07-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43573",
    "nome": "Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo"
  }
}

2013-02-20T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43573",
    "nome": "Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo"
  }
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2013-02-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43573",
    "nome": "Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo"
  }
}

2013-02-27T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43573",
    "nome": "Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo"
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2012-10-03T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43573",
    "nome": "Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo"
  }
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2012-11-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43573",
    "nome": "Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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