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TRT21 — 00000642620215210014

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª Vara do Trabalho de MossoróGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 854d4cf0e46f159d8e8b50c0a10ac7c44e42b5068a94ed025b6868063de136ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-18 a 2025-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-12: Definitivo (TPU 246)
2025-09-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-09: Publicação (TPU 92)
2025-09-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-09: Publicação (TPU 92)
2025-09-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-09-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Adicional de Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-18T10:21:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2021-02-18T10:21:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2021-02-24T14:42:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2021-02-24T14:42:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
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2021-02-25T01:21:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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```

2021-02-25T01:21:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2021-03-05T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-10T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
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2021-03-22T14:09:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
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2021-03-22T15:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-03-23T01:20:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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```

2021-03-23T01:20:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2021-03-23T10:00:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2021-03-23T10:05:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 45
    }
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
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2021-03-23T15:22:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2021-03-23T15:22:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2021-03-24T06:32:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
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      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
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2021-04-06T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
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  }
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2021-04-16T08:41:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
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    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2021-04-16T08:41:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2021-04-16T08:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
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2021-04-16T17:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2021-04-16T17:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2021-04-20T01:21:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
```

2021-04-20T01:21:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2021-04-20T01:21:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
```

2021-04-20T01:21:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2021-04-29T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2021-04-29T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2021-05-03T10:57:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2021-05-03T10:57:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2021-05-03T11:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2021-05-03T11:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2021-05-04T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
```

2021-05-04T01:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2021-05-04T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
```

2021-05-04T01:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2021-05-12T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2021-05-12T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2021-05-17T10:17:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRT21 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Mossoró / VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE
TRT9 — 00000591920225090041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Mossoró / 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA

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