TJAC — 00000175820028010003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90ea518a88ccb79462d8c95a6e33d5a44817c2280f7ddf7927445b1865aac62d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003400920098140051 — Execução Fiscal · 2009-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Órgão julgador: Vara Cível de Brasiléia / VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM
- TRF3 — 00087655420084036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Cível de Brasiléia / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJSC — 09035428120148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSC
- Órgão julgador: Vara Cível de Brasiléia / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJTO — 00272105720238272729 — Execução Fiscal · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJTO
- Órgão julgador: Vara Cível de Brasiléia / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSC — 09042758120138240061 — Execução Fiscal · 2013-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSC
- Órgão julgador: Vara Cível de Brasiléia / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJSC — 09033098420148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSC
- Órgão julgador: Vara Cível de Brasiléia / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJRJ — 00007998020158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Cível de Brasiléia / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00008762620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Cível de Brasiléia / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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