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TRF1 — 00000549720124014003

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - TeresinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c29d20757dd2c4b82fb777b6fe2a47777018070e38e9b25a08c2d0c14fed591e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-19 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2022-05-31: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2022-05-31: Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-04: Petição (TPU 85)
2021-11-28: Petição (TPU 85)
2021-11-24: Publicação (TPU 92)
2021-11-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-22: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-04-19T14:53:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-26T14:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-29T12:37:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-21T12:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-03T14:00:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-03T14:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-02-27T16:29:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-26T13:27:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2013-07-26T13:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-24T11:16:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-19T15:06:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Floriano"
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2012-04-20T17:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-10T14:16:15.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-03T15:54:44.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-02T17:09:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
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```

2012-08-28T12:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2012-09-24T10:46:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
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2012-10-15T14:54:48.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-20T10:13:37.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-27T13:43:46.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-15T12:43:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
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2013-01-15T12:44:42.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15388",
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2013-02-05T16:05:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2013-02-27T15:47:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-01T16:23:17.000Z — Convenção das Partes (TPU 270)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2013-09-16T11:38:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
}
```

2013-09-16T11:39:14.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
}

2013-10-15T11:48:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
}
```

2013-10-24T11:15:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
}

2013-10-24T11:16:40.000Z — Convenção das Partes (TPU 270)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-11-17T09:05:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-18T22:09:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2021-11-22T09:56:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2021-11-22T09:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2021-11-22T09:56:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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}

2021-11-24T06:00:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
}
```

2021-11-24T06:00:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
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2021-11-28T16:21:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "nome": "Vara Única de Floriano"
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}

2021-12-04T20:08:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
}

2022-02-10T00:23:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002292819834013900 — Execução Fiscal · 1983-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 07ª - Belém
STJ — 00003359220074013400 — Recurso Especial · 2017-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TRF6 — 00000922520014013800 — Execução Fiscal · 2001-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRS — 00010644620128210040 — Execução Fiscal · 2012-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 2ª Vara - Caçapava do Sul
TRF1 — 00002279720164013901 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 06ª - Belém
TRF1 — 00002295920004013600 — Execução Fiscal · 2000-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 04ª - Cuiabá
TRF6 — 00000899820154013826 — Execução Fiscal · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPB — 00006210820068150191 — Execução Fiscal · 2006-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / Vara Única de Soledade

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IRPJ: o imposto de renda da pessoa jurídica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada