TRF5 — 05044124520064058401

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2006-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d37e826ca5630327158290b6e6983c577360947b2166c6ea70604b87aaa34041

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-16 a 2021-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-03-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-02-26
Julgamento (TPU 193)
2009-02-18
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2007-07-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2007-05-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2006-11-10
Julgamento (TPU 193)
2006-10-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária de Benefício pago com atraso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-10-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2006-11-10T11:18:28.000Z — Julgamento (TPU 193)
  3. 2007-05-24T15:06:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2007-07-16T17:23:55.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  5. 2009-02-18T18:13:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2009-02-26T15:38:23.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2009-11-24T14:16:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2012-03-29T19:26:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2012-03-30T10:00:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2012-04-30T17:47:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2021-04-16T16:46:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica