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TJAP — 00004114420218030003

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA UNICA DE MAZAGAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbd34c6bffc56b37acfd321d52bd0ea6875e1b75da612c1c15094298f9530035

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-26 a 2022-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-11: Definitivo (TPU 246)
2022-03-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-03: Improcedência (TPU 220)
2022-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-16: Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-16: Conclusão (TPU 51)
2022-02-16: Conclusão (TPU 51)
2022-02-16: de Instrução (TPU 12749)
2022-01-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-10: Recebimento (TPU 132)
2021-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-07: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-26T03:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-28T10:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-28T18:00:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-12T15:45:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-19T14:16:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-04T13:16:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2021-11-28T19:52:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-05T15:19:34.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T13:45:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-02-16T08:48:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
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2022-02-16T08:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-16T08:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2021-03-28T10:10:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-28T13:54:43.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-03T22:34:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-03T22:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2021-05-02T14:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-22T14:50:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-27T12:44:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-27T12:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-01T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-19T14:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-14T20:33:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-19T12:51:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2021-11-04T13:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-11T08:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-11T08:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-11T08:14:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-11-11T08:15:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2021-11-11T08:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-11T08:27:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-11T21:37:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-11-12T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T11:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2021-12-10T16:03:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2022-01-07T08:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
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2022-02-16T08:48:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2022-03-03T08:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2022-03-03T23:41:21.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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```
2022-03-11T11:21:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6404",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001836420198180054 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / VARA ÚNICA DE INHUMA
TJES — 00001506220178080009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
TJES — 00001507920248080021 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
TJAP — 00028499120228030008 — Inquérito Policial · 2022-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
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TJAP — 00029279020198030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJAP — 00029243520198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJRR — 08013519220258230030 — Inquérito Policial · 2025-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / VARA CRIMINAL
TJPR — 00000148920238160055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
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