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TJMT — 00000667020108110026

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49558563cac6f17055624b4142a5b700f175b8892fba1a11097fd635655e2ffb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-22 a 2024-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-09: Documento (TPU 581)
2023-08-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-18: Documento (TPU 581)
2023-07-11: Petição (TPU 85)
2023-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-03: Recebimento (TPU 132)
2023-07-03: Remessa (TPU 123)
2023-06-12: Publicação (TPU 92)
2023-06-12: Publicação (TPU 92)
2023-06-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-22T17:30:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-26T14:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-12T16:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-09-30T07:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-09-30T08:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-11-10T17:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-11-12T11:01:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2010-12-28T15:41:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-18T15:52:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-04-19T09:06:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-02T10:36:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-08-09T14:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-28T17:42:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-12T12:56:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-12T12:56:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2013-06-26T16:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-03T13:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-03T13:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-20T13:58:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-26T14:52:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-11-06T12:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-13T13:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-21T15:34:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-02T13:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-20T18:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-27T16:46:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-17T14:35:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-04T18:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-17T16:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-01-29T12:06:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-02-14T13:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-02-15T13:22:00.000Z — Mandado (TPU 106)

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2019-05-09T09:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-05-10T11:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-03T16:26:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-03T13:54:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-16T18:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-17T16:24:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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2019-11-15T19:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-15T17:56:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 58691789120098130024 — Recurso Especial · 2010-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 59001752820078130024 — Recurso Especial · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJRJ — 00092592520128190024 — Execução Fiscal · 2012-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJMT — 00003062320108110038 — Execução Fiscal · 2010-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
TJDFT — 00174049620138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMG — 55845929420208130000 — Recurso Especial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJDFT — 00173387320148070018 — Execução Fiscal · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00172696820098070001 — Execução Fiscal · 2019-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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