Wiki Jurídica

TRF5 — 05107732720194058400

Classe: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2285ba93dfffdf9b94c361acff425d5886c166e8fd020c8223499fb19ad39f7b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-24 a 2020-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-30
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-03
Remessa (TPU 123)
2020-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-29
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-04
Recurso (TPU 804)
2019-10-04
Não-Provimento (TPU 239)
2019-10-02
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-10-02
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
2019-09-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-09-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-24T08:58:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-09-24T08:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-10-04T11:39:08.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2019-11-04T17:52:44.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2020-04-03T11:16:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2019-09-26T17:17:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2019-09-26T17:31:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2019-10-02T08:00:00.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
  9. 2019-10-02T16:36:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2019-11-29T11:51:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2020-03-30T10:08:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2020-04-03T11:16:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-07-30T08:23:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2020-08-10T15:10:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica