TJAC — 07113898020138010001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17386903b5a3253e2d945695091d02cc1ad4c515833ac2a5646825cd6b04eda6

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

• Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas

1. 2013-09-09T12:00:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2. 2013-09-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

3. 2013-09-02T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

4. 2013-09-10T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
5. 2013-09-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
6. 2013-11-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

7. 2013-10-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Carta",
         "valor": 170
       }
     ]
   }

8. 2014-01-07T16:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

9. 2014-01-07T10:37:53.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

10. 2014-02-07T12:21:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
11. 2014-02-10T08:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

12. 2014-03-10T10:28:17.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
13. 2016-01-19T09:02:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

14. 2016-01-21T19:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

15. 2016-01-11T14:04:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
16. 2016-01-22T14:38:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
17. 2016-01-19T08:52:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

18. 2016-01-11T17:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

19. 2016-02-05T08:26:52.000Z — Publicação (TPU 92)
20. 2016-02-04T15:48:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
21. 2016-02-26T16:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

22. 2016-02-26T16:06:07.000Z — Definitivo (TPU 246)