TRE-PI — 06000144220256180585

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 001º Juízo das Garantias do Núcleo IGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e138286ddb22f6a775d49b6a2513ed1d79e663dfb4e9aeb6f402f0ce4cbb2a3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-22 a 2025-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-23
Definitivo (TPU 246)
2025-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-23
Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
2025-09-22
Conclusão (TPU 51)
2025-09-19
Petição (TPU 85)
2025-09-04
Petição (TPU 85)
2025-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-08-01
Petição (TPU 85)
2025-07-04
Petição (TPU 85)
2025-06-06
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-22T22:45:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }
  2. 2025-05-09T11:37:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }
  3. 2025-05-20T12:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }
  4. 2025-09-22T09:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }
  5. 2025-05-13T12:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }
  6. 2025-05-13T12:53:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }
  7. 2025-05-20T08:19:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }
  8. 2025-05-27T10:04:42.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }
  9. 2025-05-27T10:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }
  10. 2025-06-06T18:05:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }
  11. 2025-07-04T12:12:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }
  12. 2025-08-01T09:18:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }
  13. 2025-09-02T10:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }
  14. 2025-09-04T18:27:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }
  15. 2025-09-19T23:12:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }
  16. 2025-09-23T09:52:21.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }
  17. 2025-02-22T22:45:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }
  18. 2025-05-13T12:45:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }
  19. 2025-05-13T12:45:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }
  20. 2025-05-27T10:04:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }
  21. 2025-05-27T10:08:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }
  22. 2025-08-28T00:15:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }
  23. 2025-09-23T09:52:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }
  24. 2025-09-23T09:52:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }
  25. 2025-09-23T09:52:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica