TRE-PI — 06000144220256180585
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e138286ddb22f6a775d49b6a2513ed1d79e663dfb4e9aeb6f402f0ce4cbb2a3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-22 a 2025-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-23
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-09-23
- Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
- 2025-09-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-09-19
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-04
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-28
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-08-01
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-04
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsidade Ideológica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-22T22:45:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-05-09T11:37:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-09-22T09:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-05-13T12:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-05-13T12:53:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-05-20T08:19:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-05-27T10:04:42.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-05-27T10:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-06-06T18:05:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-07-04T12:12:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-08-01T09:18:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-09-02T10:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-09-04T18:27:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-09-19T23:12:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-09-23T09:52:21.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-02-22T22:45:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-05-13T12:45:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-05-13T12:45:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-05-27T10:04:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-05-27T10:08:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-08-28T00:15:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-09-23T09:52:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-09-23T09:52:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-09-23T09:52:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000092720246130348 — Inquérito Policial · 2024-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MG
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 001º Juízo das Garantias do Núcleo I / 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV
- TRE-MG — 06000092520266130326 — Inquérito Policial · 2026-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MG
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 001º Juízo das Garantias do Núcleo I / 002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II
- TRE-MS — 06000713120216120015 — Inquérito Policial · 2021-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 001º Juízo das Garantias do Núcleo I / 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS
- TRE-MG — 06000091120246130030 — Ação Penal Eleitoral · 2024-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MG
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 001º Juízo das Garantias do Núcleo I / 30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-PR — 06000342720236160078 — Inquérito Policial · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PR
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 001º Juízo das Garantias do Núcleo I / 78 ª zona eleitoral-Cambé
- TSE — 06003400520226220000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 001º Juízo das Garantias do Núcleo I / GABINETE STF2
- TRE-PR — 06000342320216160005 — Inquérito Policial · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PR
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 001º Juízo das Garantias do Núcleo I / 5 ª zona eleitoral-Paranaguá
- TSE — 06003376320206180022 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 001º Juízo das Garantias do Núcleo I / GABINETE STJ2
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