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TJBA — 80004637920188050090

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be21f85997c31131a17f0f4da8594a3d7de1c1adf2f2af73f29ac68a742bcb7a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-09 a 2023-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-24: Definitivo (TPU 246)
2023-04-24: Documento (TPU 581)
2022-11-08: Petição (TPU 85)
2022-07-01: Petição (TPU 85)
2022-06-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nota Promissória | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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2018-08-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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2018-08-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
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2018-08-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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2018-08-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
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    }
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2018-08-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
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2018-09-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
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2018-09-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2018-09-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
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2018-09-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5510",
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2018-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "5510",
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2018-09-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
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  }
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2020-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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  }
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2020-10-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
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2021-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
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2021-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
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2022-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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  }
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2022-07-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5510",
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2022-11-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Renúncia de mandato",
      "valor": 111
    }
  ],
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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
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2023-04-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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2018-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5510",
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  }
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2018-09-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2018-09-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
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```
2020-10-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}
```
2020-10-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}
```
2021-05-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}
```

2021-05-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
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2021-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}

2021-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}

2021-10-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}
```
2021-10-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}
```
2021-10-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
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2021-10-08T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2021-10-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}

2021-10-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}
```
2021-10-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}
```
2021-10-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}
```

2021-10-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}

2021-10-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 80001906720188050101 — Petição Infância e Juventude Cível · 2018-10-02 · 2 referência(s) em comum
TJRO — 70013445420188220008 — Cumprimento de sentença · 2018-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA GENÉRICA
TJRO — 70062543620188220005 — Cumprimento de sentença · 2018-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 5ª VARA CÍVEL
TJBA — 80024625520188050191 — Petição Infância e Juventude Cível · 2018-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA CÍVEL
TJBA — 80024617020188050191 — Petição Infância e Juventude Cível · 2018-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA CÍVEL
TJRO — 70077650620178220005 — Cumprimento de sentença · 2017-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 5ª VARA CÍVEL
TJPR — 00000139619888160131 — Execução de Título Extrajudicial · 1988-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003208820028110037 — Execução de Título Extrajudicial · 2002-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR

Leia também na Wiki Jurídica

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