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TRE-AM — 06000213220246040044

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 44 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bb58b2b74c1c5d75db83246111c0c014a889fcf99472aec34e44d97b5c53b98

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-23 a 2024-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-17: Definitivo (TPU 246)
2024-07-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-17: Documento (TPU 581)
2024-07-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-16: Petição (TPU 85)
2024-07-10: Publicação (TPU 92)
2024-07-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-09: Documento (TPU 581)
2024-07-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-23T13:26:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-23T13:31:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-23T13:31:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-06T13:55:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-14T10:30:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-19T08:51:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T14:37:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T14:59:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T08:08:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T15:28:29.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2024-07-17T09:10:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-06-12T00:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-06-12T00:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2024-07-10T00:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-10T00:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-16T02:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-07-17T08:29:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-05-23T13:26:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-23T13:31:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-23T13:31:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-05-23T13:31:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
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2024-05-23T13:31:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-06-10T14:01:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-10T14:01:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-06-10T15:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-10T15:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-06-19T08:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-07-08T13:10:39.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-08T13:10:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-07-08T13:28:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14379",
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```
2024-07-08T13:28:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-08T13:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
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2024-07-17T09:12:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
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2024-07-17T09:12:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-AM — 06000588920246040034 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 34 ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004986620246040008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 8 ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000278820246240074 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06000604920246040005 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 5 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06000594920246020028 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO
TRE-SP — 06000052920246260218 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU
TRE-AL — 06000540920246020034 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA
TRE-SE — 06000318420246250014 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SE
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 14ª ZONA ELEITORAL

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