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STJ — 00000929620128260053

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce8ee9872395817ea3b09063a3f65a5695023b427f1bd2f0ae03ab7d746346bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-08 a 2020-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-09
Documento (TPU 581)
2019-12-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-12-26
Petição (TPU 85)
2019-12-06
Publicação (TPU 92)
2019-12-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-05
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-11-20
Conclusão (TPU 51)
2019-11-20
Distribuição (TPU 26)
2019-11-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio-Acidente (Art. 86)

Movimentações públicas

  1. 2019-11-20T15:00:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-11-20T15:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-12-05T12:37:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2019-12-26T16:44:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  5. 2020-01-09T22:11:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-11-08T09:50:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-12-06T05:09:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-02-14T13:30:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2020-02-14T13:30:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2019-12-05T12:37:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-12-05T18:46:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2019-12-26T16:44:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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