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TRT1 — 00004780920125010010

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 10ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d2639c1408f95f3e50461daa093d19ed9aa78815644e3f8453a682484d7c6d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-24 a 2025-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-13: Definitivo (TPU 246)
2024-12-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-06: Publicação (TPU 92)
2024-12-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-21: Publicação (TPU 92)
2024-11-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-21: Publicação (TPU 92)
2024-11-20: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 467 da CLT | Unicidade Contratual | Verbas Rescisórias | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-04-24T10:43:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2013-06-06T09:35:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2013-08-22T09:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2018-12-04T11:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2018-12-17T17:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-02-06T12:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-05-02T21:16:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-05-06T17:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-05-08T12:05:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-05-08T12:05:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2020-06-05T00:06:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-06-09T16:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-06-10T12:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-06-14T00:46:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2020-06-14T00:46:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-06-18T00:25:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-06-26T12:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-08-12T19:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-08-14T01:41:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-08-14T01:41:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2020-09-29T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-10-01T18:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-11-12T17:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2022-09-30T15:52:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2022-11-09T14:55:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2022-11-11T13:42:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2022-11-14T12:56:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2024-10-07T17:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2024-10-07T17:14:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2024-10-07T17:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2024-11-20T11:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2024-11-20T11:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2024-11-21T02:46:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2024-11-21T02:46:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```
2024-11-21T02:46:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2024-11-21T02:46:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2024-12-05T00:08:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2024-12-05T00:08:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2024-12-05T09:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2024-12-06T02:37:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TRT1 — 00001718920115010010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-15 · 4 referência(s) em comum
TRT9 — 00000063020245090021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-05 · 4 referência(s) em comum
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