TRF5 — 00005696920234058002

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccd5199959dc8d42cf26e9f546fbdf3f547c443665c425a06a4eed1a1ac3f6a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-16 a 2023-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-14
Remessa (TPU 123)
2023-12-14
Documento (TPU 581)
2023-12-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-13
Petição (TPU 85)
2023-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-09
Não-Provimento (TPU 239)
2023-11-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-16T23:25:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2023-08-17T15:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-08-19T09:51:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2023-08-21T17:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
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  5. 2023-10-17T14:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  6. 2023-10-17T14:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2023-10-17T14:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2023-10-17T14:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2023-10-17T14:30:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2023-10-19T08:57:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 34
        }
      ]
    }
  11. 2023-11-08T18:16:43.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2023-11-09T14:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2023-11-09T14:33:37.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  14. 2023-11-09T14:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2023-11-13T09:44:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 34
        }
      ]
    }
  16. 2023-12-06T00:07:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2023-12-06T00:08:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2023-12-06T00:09:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2023-12-14T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2023-12-14T00:03:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2023-12-14T00:03:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2023-12-14T03:12:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  23. 2023-08-16T23:25:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2023-10-17T14:27:38.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  25. 2023-11-08T18:22:40.000Z — Mérito (TPU 12200)
  26. 2023-12-14T03:12:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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