TRF5 — 00005696920234058002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccd5199959dc8d42cf26e9f546fbdf3f547c443665c425a06a4eed1a1ac3f6a9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-16 a 2023-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-14
- Remessa (TPU 123)
- 2023-12-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-13
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-09
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-16T23:25:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-08-17T15:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-19T09:51:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-08-21T17:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-17T14:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-17T14:30:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-19T08:57:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-11-08T18:16:43.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-11-09T14:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-09T14:33:37.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-11-09T14:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-13T09:44:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-12-06T00:07:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-06T00:08:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-06T00:09:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-14T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-14T00:03:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-14T00:03:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-12-14T03:12:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-08-16T23:25:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-17T14:27:38.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-11-08T18:22:40.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-12-14T03:12:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00052353420034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJGO — 00179602920098090130 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos
- TRF4 — 00051343619994047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF5 — 00092676720234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00092702520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50093722220194025110 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMG — 53555257920098130024 — Recurso Especial · 2016-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TRF5 — 00089039820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
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