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TRF4 — 00052353420034047003

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de MaringáGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ba6841f4e5aa7056bfe028737ae4e72e23bb2ad27242522a4a15e8d7b887285

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-06-27 a 2015-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-20: Recebimento (TPU 977)
2015-05-20: Autos Eliminados (TPU 870)
2015-04-24: Recebimento (TPU 977)
2015-04-24: Remessa (TPU 123)
2015-02-11: Remessa (TPU 123)
2008-07-11: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-07-31: Recebimento (TPU 977)
2007-07-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-07-10: Documento (TPU 581)
2007-07-03: Publicação (TPU 92)
2007-07-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2007-06-29: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Ver outros registros do assunto TPU 6104

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-04-24T15:47:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-11T12:58:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2007-07-10T16:21:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-03T02:01:39.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-07-02T15:23:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-07-11T00:28:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-06-29T18:50:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-06-26T15:28:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-13T15:35:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-13T02:12:44.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-06-11T18:02:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-05-23T13:04:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-05-17T18:14:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-17T18:13:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-17T18:13:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2007-04-13T13:55:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-03-21T13:05:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2007-03-20T15:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-10-26T21:16:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-16T18:18:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-12T16:13:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-09T17:26:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-04-28T17:00:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2006-04-20T12:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-19T15:54:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-31T16:40:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-24T14:21:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-24T11:48:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-23T16:48:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2006-03-21T17:06:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-15T16:41:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-13T17:35:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-03T12:30:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-23T13:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
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  ]
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2006-02-22T17:02:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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2005-12-05T14:57:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-22T18:34:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2005-03-10T13:28:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2005-02-11T16:31:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2005-01-17T13:23:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 50098284020114047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-11-24 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002272220154013808 — Cumprimento de sentença · 2008-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 01ª Lavras
STJ — 00004018920144029999 — Agravo em Recurso Especial · 2018-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF4 — 50045196720134047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-04-23 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 50089998820134047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-01-21 · 1 referência(s) em comum
TRF5 — 00156518320224058000 — Recurso Inominado Cível · 2022-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 00346352920174025170 — Recurso Inominado Cível · 2017-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00578414420184025168 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / Presidência das Turmas Recursais

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