Wiki Jurídica

TJAM — 10128171420118040000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRAGrau: G2Data Ajuizamento: 2011-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f56ef0ae6f0b90e1e8eb755f0ae84fa3b2b87b6a03ac4cd5e286f9c980ecad4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-15 a 2020-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-08
Recebimento (TPU 977)
2012-05-16
Entrega definitiva dos autos (TPU 869)
2011-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Busca e Apreensão de Menores

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-15T13:48:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  2. 2011-07-15T14:02:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  3. 2012-05-16T15:19:00.000Z — Entrega definitiva dos autos (TPU 869)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  4. 2020-01-08T11:02:04.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica