Ir ao conteúdo

TRT13 — 00000707920265130014

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 6ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 444bdd0a54caef512f1a1444f73a1c4b04014b42adff1acb5064b84191003b41

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-22 a 2026-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-24: Definitivo (TPU 246)
2026-08-24: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-21: Recebimento (TPU 132)
2026-08-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-21: Conclusão (TPU 51)
2026-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-12: Remessa (TPU 123)
2026-05-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-27: Publicação (TPU 92)
2026-05-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-26: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-05-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Sucumbenciais | FGTS | Férias | Cesta Básica | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas

2026-01-22T10:52:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-01-22T10:52:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-01-22T14:59:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-01-22T14:59:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-09T16:15:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-10T19:08:18.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-19T08:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-04-08T18:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-04-08T18:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-04-20T22:03:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-04-27T09:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-04-27T09:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-04-27T09:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-05-15T20:17:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-05-25T13:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-05-26T08:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-06-12T09:40:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-08-21T11:01:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-01-23T02:14:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
```

2026-01-23T02:14:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-02-03T00:14:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-04-09T02:19:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
```

2026-04-09T02:19:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-04-24T00:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-04-28T02:49:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
```

2026-04-28T02:49:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-05-06T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-05-13T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-05-27T03:05:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
```

2026-05-27T03:05:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-05-31T00:10:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-06-12T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-08-21T11:01:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-01-22T10:52:53.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-04-08T18:56:20.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-04-27T09:16:54.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
```

2026-05-26T08:48:13.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-08-21T08:10:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-08-24T13:45:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-08-24T13:46:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74563",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT3 — 00000723020125030075 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-01-19 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT3
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre
TRT24 — 00240228220265240046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-20 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande / Vara do Trabalho de Coxim
TRT16 — 00161264820265160001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT16
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT24 — 00240236720265240046 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-20 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT24
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande / Vara do Trabalho de Coxim
TRT23 — 00000743820245230102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
TRT13 — 00000631920245130027 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
TRT24 — 00242064920255240086 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande / Vara do Trabalho de Naviraí
TRT8 — 00001286320255080206 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ

Leia também na Wiki Jurídica

Responsabilidade solidária na integralização do capital — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Responsabilidade solidária: loja, fabricante ou os dois? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Loja, fabricante ou importador: quem responde? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Problema na viagem: processo agência ou companhia? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.185.492 do STJ: responsabilidade solidária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.193.626 do STJ: ausência de responsabilidade solidária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.203.165 do STJ: responsabilidade solidária e danos morais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada