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TJRS — 19202711420098210001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2620f2e6e5943520da3fa32956f049a81f8f1ffcd2cd409a8535ccf1de4d7b2b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-15 a 2016-12-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-20
Remessa (TPU 123)
2016-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-09
Extinção (TPU 456)
2016-03-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-09
Recebimento (TPU 132)
2016-03-09
Remessa (TPU 123)
2016-03-08
Recebimento (TPU 132)
2016-03-02
Recebimento (TPU 132)
2016-02-29
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-29
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-29
Remessa (TPU 123)
2016-02-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-29T15:41:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-03-09T17:17:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-12-20T10:54:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-02-15T15:25:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-02-22T12:46:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-02-23T13:57:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-02-29T15:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2016-02-29T16:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2016-03-02T14:27:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-03-08T16:07:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-03-09T13:05:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-03-09T17:03:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-03-09T17:04:00.000Z — Extinção (TPU 456)
  14. 2016-03-09T17:13:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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