TJAC — 00070185620098010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96fb63f05ca6f2d1d3d04f15a647d1528ebfab39c26256aceaa6cb86f3aa76bf
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas
- 2013-08-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17052", "nome": "Vara de Execução Fiscal de Rio Branco" } } - 2013-08-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17052", "nome": "Vara de Execução Fiscal de Rio Branco" } } - 2013-08-14T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17052", "nome": "Vara de Execução Fiscal de Rio Branco" } } - 2013-08-13T12:00:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17052", "nome": "Vara de Execução Fiscal de Rio Branco" } } - 2013-10-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2009-05-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2009-04-28T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2009-05-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2009-08-04T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2009-07-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2009-08-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2009-05-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2009-07-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2009-05-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2009-07-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2009-04-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2009-05-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2009-07-22T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2009-08-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2018-05-18T13:13:36.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2018-05-18T12:35:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2018-05-18T12:47:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2018-05-18T12:58:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2020-09-11T09:42:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2020-09-11T09:29:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2010-02-01T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2010-05-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2010-06-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2010-07-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2010-10-26T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2010-11-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2011-03-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2011-10-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2011-10-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2011-11-29T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2010-03-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2010-10-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2010-10-26T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2010-11-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2010-10-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2011-01-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2011-03-14T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2011-03-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2011-03-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2011-03-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2011-10-19T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2011-10-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2011-10-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2011-11-28T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2011-11-28T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2010-07-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2010-10-28T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2010-12-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2012-12-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2011-03-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2010-01-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2010-04-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2010-06-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2010-01-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2010-10-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2010-10-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2011-10-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2010-01-11T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2011-11-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2012-08-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2012-06-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2012-07-31T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2012-11-30T12:00:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17052", "nome": "Vara de Execução Fiscal de Rio Branco" } } - 2012-11-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17052", "nome": "Vara de Execução Fiscal de Rio Branco" } } - 2012-11-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17052", "nome": "Vara de Execução Fiscal de Rio Branco" } } - 2012-12-03T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17052", "nome": "Vara de Execução Fiscal de Rio Branco" } } - 2013-05-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17052", "nome": "Vara de Execução Fiscal de Rio Branco" } } - 2013-05-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17052", "nome": "Vara de Execução Fiscal de Rio Branco" } } - 2013-08-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17052", "nome": "Vara de Execução Fiscal de Rio Branco" } } - 2013-08-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17052", "nome": "Vara de Execução Fiscal de Rio Branco" } } - 2013-08-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17052", "nome": "Vara de Execução Fiscal de Rio Branco" } } - 2014-11-18T11:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2015-05-05T15:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2015-06-09T15:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2015-06-09T15:33:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2015-06-10T17:11:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2015-08-03T14:56:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2015-08-04T09:53:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2015-07-31T10:07:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2015-07-31T10:07:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2015-08-10T16:31:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2015-08-10T16:32:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2015-10-26T10:46:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2015-10-26T10:46:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2015-11-12T14:50:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2015-11-13T09:26:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2015-11-18T10:57:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2015-11-18T10:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2016-02-01T15:48:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2016-01-22T09:40:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2016-01-22T09:40:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2016-02-02T12:14:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2016-04-28T14:15:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2016-05-02T08:56:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2016-04-14T10:27:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2016-04-14T10:31:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2016-05-10T08:56:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2016-05-09T15:07:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2016-08-01T10:21:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2016-08-01T10:21:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2016-10-04T10:46:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2016-10-05T10:08:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2016-11-28T10:50:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2016-11-24T08:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2017-02-09T13:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2017-02-09T13:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2017-03-15T15:03:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2017-03-15T11:18:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2017-03-16T11:22:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2017-03-31T10:02:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2017-05-03T13:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2017-07-07T08:16:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2017-07-07T08:16:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2017-07-25T08:56:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2017-07-26T12:57:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2017-07-20T14:32:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2017-11-30T11:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2018-02-27T10:12:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2018-02-27T10:12:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2018-04-03T14:44:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2018-04-04T09:03:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2018-05-18T16:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2018-05-18T12:43:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2018-05-18T12:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2018-05-18T12:44:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2018-05-18T12:57:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2018-05-18T12:58:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2018-05-18T13:09:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2018-05-18T13:13:08.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2020-09-11T09:37:59.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2020-09-11T09:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2020-09-11T09:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2020-09-11T18:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2020-09-22T07:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2020-10-13T09:43:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2020-10-13T09:02:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2020-12-18T15:51:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2020-12-18T15:51:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2021-01-08T08:17:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2021-01-25T21:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2021-01-07T14:50:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2021-02-05T07:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2021-05-06T09:11:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2021-05-06T09:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2021-05-06T09:13:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2009-04-30T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2009-07-01T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } } - 2009-08-04T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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