TJAC — 00036747220068010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6799e65a3ab1dab9b3ae83baa62caf3799136e8e8c2a753e19de69f5628469a
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMT — 00003012019978110082 — Execução Fiscal · 1997-07-02 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 51171856920178130024 — Recurso Especial · 2021-05-06 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00179318920068210084 — Execução Fiscal · 2006-07-11 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00040110420138210084 — Execução Fiscal · 2013-10-10 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00003003320178110050 — Execução Fiscal · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50932287320168130024 — Recurso Especial · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 51330189320188130024 — Recurso Especial · 2021-03-15 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000274720168171400 — Execução Fiscal · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- ICMS: o imposto estadual sobre circulação de mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ICMS na importação: qual estado tem direito ao imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1429 do STJ: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1372 do STJ: ICMS-DIFAL (Diferencial de Alíquotas do Imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1008 do STJ: ICMS compõe a base de cálculo do Imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada